Questão FC519211
Foram obrigados a declarar o imposto de renda retido na fonte de 2016 quem teve:
IR - Imposto de Renda
IBFC · 2017
Foram obrigados a declarar o imposto de renda retido na fonte de 2016 quem teve:
- Em 29 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
- Em 31 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
- Em 30 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, exceto terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00
- Em 30 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 200.000,00
- Em 31 de dezembro de 2015, posse, propriedade de bens ou direitos, exceto terra nua, de valor superior a R$ 250.000,00
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Gabarito
B
Comentário do professor
Está correto porque a obrigação refere‑se à situação patrimonial em 31 de dezembro de 2015 para fins da Declaração de Ajuste Anual entregue em 2016: quem, nessa data, detinha posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cuja valor total fosse superior a \(R\$300.000,00\) precisava declarar.
Importa observar que se soma o valor de todos os bens e direitos do contribuinte — imóveis, veículos, investimentos, saldos, créditos etc. — e a data de corte é exatamente 31/12/2015.
Esse critério é de natureza patrimonial e vale independentemente do montante de rendimentos recebidos ao longo do ano‑calendário.
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