Questão FC519243
O IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte) está sujeito à incidência do imposto na fonte principalmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por, EXCETO:
IR - Imposto de Renda
EDUCA PB · 2017
O IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte) está sujeito à incidência do imposto na fonte principalmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por, EXCETO:
- Pessoas físicas ou jurídicas.
- Rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas.
- Rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica.
- Rendimentos pagos por serviços só entre pessoas físicas.
- Rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, propaganda e publicidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa d está correta porque a regra do IRRF (retenção na fonte) recai sobre rendimentos quando a fonte pagadora tem obrigação de calcular e recolher o imposto. Entre os casos tipicamente sujeitos à retenção estão pagamentos feitos por pessoas jurídicas ou por empregadores.
Quando o pagamento decorre de serviços prestados entre pessoas físicas (sem intermediação de pessoa jurídica), não há norma geral de retenção na fonte: a responsabilidade pelo recolhimento cabe ao beneficiário. Nesse caso o recebedor pessoa física deve efetuar a apuração e o pagamento via carnê‑leão mensal ou na declaração anual de ajuste, conforme as regras da Receita Federal.
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