Nos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua como

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A fonte pagadora, no caso do Imposto de Renda Retido na Fonte, atua como responsável tributário.

Conforme o art. 121 do CTN, o sujeito passivo pode ser o contribuinte (quem tem relação direta com o fato gerador) ou o responsável (quando a obrigação decorre de disposição expressa de lei). No IRPF retido na fonte, o contribuinte é quem aufere a renda; já a fonte pagadora é legalmente encarregada de reter e recolher o imposto.

Assim, a fonte não é contribuintes, mas responde perante o Fisco pela obrigação de retenção e pelo recolhimento; sua responsabilidade abrange a exigência do tributo e possíveis sanções se deixar de cumprir a determinação legal.