Questão FC519253
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem nas condições determinadas pela Receita Federal. São exemplos de doenças que darão ensejo ao
IR - Imposto de Renda
IESES · 2014
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem nas condições determinadas pela Receita Federal.
São exemplos de doenças que darão ensejo ao pedido de isenção:
I. Contaminação por radiação.
II. Alienação mental.
III. Cardiopatia grave.
IV. Cegueira.
A sequência correta é:
- As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- Apenas a assertiva I está correta.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque todas as moléstias arroladas na questão constam do rol legal que assegura a isenção do Imposto de Renda.
Conforme o Art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/1988, há imunidade tributária para proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de determinadas doenças, incluindo contaminação por radiação, alienação mental, cardiopatia grave e cegueira.
Importante: a concessão depende de comprovação por laudo de médico especialista e da análise da Receita Federal, e a isenção pode valer mesmo que a doença surja após a aposentadoria.
Portanto, como todos os itens I, II, III e IV estão expressamente previstos na norma, a resposta correta é a letra A.
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