Questão FC519258
Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. (
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
FGV · 2023
Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as seguradoras, ao cobrarem o prêmio do segurado, não são contribuintes do imposto, mas apenas responsáveis tributárias pela cobrança do imposto e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional.
( ) Exclui-se da incidência do IOF sobre as operações de crédito a operação de crédito externo, mas sem prejuízo da incidência do IOF sobre operações de câmbio.
( ) No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o adquirente pessoa física ou jurídica.
As afirmativas são, respectivamente,
- V, V e V.
- V, V e F.
- F, F e V.
- F, V e V.
- F, F e F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência V, V, F é correta porque as três afirmações são avaliadas conforme a legislação do IOF.
A primeira é verdadeira: nas operações de seguro, a seguradora não figura como contribuinte do imposto, mas como responsável tributária pela cobrança do prêmio acrescido do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro.
A segunda é verdadeira: a operação de crédito externo fica excluída da incidência do IOF sobre operações de crédito, porém isso não afasta a cobrança do IOF quando houver operação de câmbio relacionada — ou seja, sem prejuízo da incidência cambial.
A terceira é falsa porque, na cessão de direitos creditórios a factoring, o contribuinte do IOF é o alienante, e não o adquirente.
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