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Questão FC519297

Com relação a contabilização dos tributos PIS e Cofins, analise as afirmativas abaixo. I. As contribuições para o PIS / Pasep e Cofins, no regime não cumulativo incidem sobre o val

Contribuições Federais

IBFC · 2023

Com relação a contabilização dos tributos PIS e Cofins, analise as afirmativas abaixo.

 

I. As contribuições para o PIS / Pasep e Cofins, no regime não cumulativo incidem sobre o valor das receitas do mês , tanto sobre a receita operacional como sobre a receita financeira.

 

II. A contabilização das contribuições para o PIS / Pasep e Cofins , no regime cumulativo , é feita debitando-se separadamente, a conta PIS / Pasep sobre o faturamento e Cofins sobre o faturamento e creditando-se PIS / Pasep a recolher e Cofins a recolher.

 

III. No regime cumulativo, por ocasião da demonstração de resultado do exercício, as contas de PIS / Pasep e Cofins, lançadas à débito, serão apresentadas como contas redutoras da conta receita bruta de vendas ou de prestação de serviços.

 

Estão corretas as afirmativas:

  1. I apenas
  2. II apenas
  3. I e II apenas
  4. II e III apenas
  5. I, II e III
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

No regime não cumulativo as contribuições incidem sobre a receita bruta do período, abrangendo receitas operacionais e financeiras, conforme as leis que regem PIS/Pasep e Cofins. Assim, a base de cálculo é a receita do mês, podendo haver exclusões expressas em lei.

No regime cumulativo não há crédito fiscal; registra‑se cada tributo separadamente, debitando‑se as contas de PIS/Pasep e Cofins sobre o faturamento e creditando‑se as respectivas contas a recolher. A apuração é direta: \(Tributo = alíquota \times receita\).

Na elaboração da demonstração do resultado, as contas de PIS e Cofins lançadas a débito são tratadas como contas redutoras da receita bruta de vendas ou de serviços, reduzindo a receita apresentada e refletindo o ônus tributário na DRE.

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