O PIS/Pasep e a Cofins são tributos federais cuja base de cálculo é o faturamento e as receitas auferidas das empresas. NÃO integram, contudo, sua base cálculo:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o resultado positivo da equivalência patrimonial não integra a base do PIS/Pasep e da Cofins. Trata‑se de um reconhecimento contábil da participação do investidor no lucro da investida, registrado pelo método da equivalência patrimonial, que não equivale a ingresso efetivo de caixa.

Em termos simples: \(Resultado\ positivo = \%_{participação} \times Lucro_{investida}\). Esse montante reflete alteração patrimonial por avaliação de investimento, não receita operacional ou venda de bens/serviços.

Por isso, conforme a previsão legal (art. 3º, §2º, II da Lei nº 9.718/98), esse resultado pode ser excluído da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo das contribuições, pois não representa ingresso de novas receitas.