No caso do PIS/PASEP, as contribuições têm como fato gerador duas situações. Uma delas é a folha de salários das seguintes entidades, EXCETO:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa Pessoa jurídica de direito privado está correta porque, no regime do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários, a lei e o Decreto 4.524/2002 definem um rol específico de entidades contribuintes (templos, partidos, sindicatos, fundações, conselhos profissionais, condomínios, instituições educacionais e assistenciais que preencham requisitos legais etc.).

Assim, a expressão genérica pessoa jurídica de direito privado não equivale automaticamente a contribuinte dessa modalidade; empresas privadas em geral recolhem PIS com base na receita/faturamento, por outro regime de incidência, não pelo critério da folha de salários.