Questão FC519387
A Lei Complementar nº 07 de 07 de setembro de 1970 é a Lei que institui o:
Contribuições Federais
IESES · 2014
A Lei Complementar nº 07 de 07 de setembro de 1970 é a Lei que institui o:
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
- Programa de Integração Social – PIS.
- Imposto de Renda – IR.
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Lei Complementar nº 7/1970 instituiu o Programa de Integração Social (PIS).
Na sua redação original, o programa foi criado com o objetivo de "promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas", sendo essa a finalidade central prevista na norma.
Trata‑se de um programa financiado por contribuições pagas pelas empresas, destinadas a formar recursos que garantam o pagamento de benefícios vinculados ao vínculo empregatício.
Na prática para concursos, associe sempre a LC nº 7/1970 ao PIS como norma de instituição do programa e fonte legal do seu propósito.
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