Questão FC519390
Entre as opções a seguir, assinale as que são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários e, em seguida, assinale a opção que corresponda às
Contribuições Federais
ESAF · 2013
Entre as opções a seguir, assinale as que são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários e, em seguida, assinale a opção que corresponda às suas respostas.
I. Templos de qualquer culto. II. Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, que preencham as condições e requisitos do art. 15 da Lei n. 9.532, de 1997. III. Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei. IV. Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais. V. Partidos políticos.
Estão corretos os itens:
- I, II e IV.
- I e IV.
- II, III e V.
- II e III.
- Todos os itens estão corretos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque todos os itens listados são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários.
Por previsão legal, além das empresas, são alcançadas pela contribuição entidades como templos de qualquer culto, partidos políticos, serviços sociais autônomos, condomínios de proprietários e instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural ou científico que atendam os requisitos legais.
Isso ocorre porque a base de cálculo é a remuneração paga aos empregados dessas entidades; mesmo sem finalidade lucrativa, elas figuram expressamente no rol de contribuintes para esse tributo.
Logo, todos os itens I a V configuram contribuintes do PIS/Pasep sobre folha.
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