Questão FC519415
Estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas e domiciliadas no país. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do
Contribuições Federais
CESGRANRIO · 2023
Estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas e domiciliadas no país. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ. As alíquotas da CSLL para as pessoas jurídicas em geral e para as pessoas jurídicas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização são, respectivamente, de
- 9% e 15%
- 15% e 9%
- 10% e 15%
- 15% e 10%
- 25% e 9%
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A CSLL incide sobre pessoas jurídicas e pessoas físicas a elas equiparadas domiciliadas no país, e sua apuração acompanha a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ.
A alíquota aplicável às pessoas jurídicas em geral é de 9%, sendo essa a base comum para a maioria dos contribuintes sujeitos à contribuição.
Para as instituições financeiras, as sociedades de seguros privados e as de capitalização, a alíquota específica é de 15%. Essa distinção decorre da previsão legal que trata de setores com maior capacidade contributiva e risco setorial.
Portanto, as alíquotas são, respectivamente, 9% (geral) e 15% (instituições financeiras, seguros privados e capitalização), razão pela qual a alternativa está correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em