Questão FC519436
As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o micr
Contribuições Federais
CESGRANRIO · 2023
As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o microempresário individual (MEI), o segurado especial, o produtor rural pessoa física e o empregador doméstico. Via de regra, a base de cálculo da contribuição é o(a)
- FGTS mensal
- salário de contribuição mensal
- imposto de renda anual
- previdência privada mensal
- participação nos lucros anual
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Gabarito
B
Comentário do professor
Base de cálculo, via de regra, é o salário de contribuição mensal. Isso significa que a quantia sobre a qual se calcula a contribuição previdenciária do segurado pessoa física corresponde à sua remuneração mensal sujeita à incidência.
O salário de contribuição abrange a remuneração mensal paga pelo trabalho — salários, vencimentos, adicionais habituais, comissões e horas extras, na forma legal. Sobre essa base aplicam‑se as alíquotas previstas para calcular o valor devido.
Assim, para a maioria dos segurados (por exemplo, empregados, domésticos, contribuintes individuais e MEI), vale a regra: \( \text{Base} = \text{salário de contribuição mensal} \).
Essa regra orienta a apuração mensal das contribuições, garantindo que o desconto seja proporcional à remuneração percebida pelo trabalhador.
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