Questão FC519439
Com relação à retenção de impostos na fonte, as alíquotas do PIS e COFINS são, respectivamente,
Contribuições Federais
VUNESP · 2019
Com relação à retenção de impostos na fonte, as alíquotas do PIS e COFINS são, respectivamente,
- 0,65% e 3%.
- 2,8% e 4,8%.
- 3% e 4,8%.
- 1,5% e 3%.
- 1% e 1,5%.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a legislação que trata da retenção na fonte das contribuições prevê especificamente as alíquotas de PIS e COFINS sobre pagamentos a pessoas jurídicas por determinados serviços.
Assim, aplica‑se a alíquota de 0,65% para o PIS e de 3% para a COFINS, independentemente do regime tributário da prestadora quanto à cumulatividade, quando há obrigação de reter na fonte.
Na prática, para calcular o valor retido usa‑se:
\(Valor\ retido\ do\ PIS = Valor\ pago \times 0.0065\)
\(Valor\ retido\ da\ COFINS = Valor\ pago \times 0.03\).
Essa retenção está prevista nos dispositivos legais que regulam a cobrança dessas contribuições na fonte para prestação de serviços.
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