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Questão FC519439

Com relação à retenção de impostos na fonte, as alíquotas do PIS e COFINS são, respectivamente,

Contribuições Federais

VUNESP · 2019

Com relação à retenção de impostos na fonte, as alíquotas do PIS e COFINS são, respectivamente,

  1. 0,65% e 3%.
  2. 2,8% e 4,8%.
  3. 3% e 4,8%.
  4. 1,5% e 3%.
  5. 1% e 1,5%.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a legislação que trata da retenção na fonte das contribuições prevê especificamente as alíquotas de PIS e COFINS sobre pagamentos a pessoas jurídicas por determinados serviços.

Assim, aplica‑se a alíquota de 0,65% para o PIS e de 3% para a COFINS, independentemente do regime tributário da prestadora quanto à cumulatividade, quando há obrigação de reter na fonte.

Na prática, para calcular o valor retido usa‑se:
\(Valor\ retido\ do\ PIS = Valor\ pago \times 0.0065\)
\(Valor\ retido\ da\ COFINS = Valor\ pago \times 0.03\).

Essa retenção está prevista nos dispositivos legais que regulam a cobrança dessas contribuições na fonte para prestação de serviços.

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