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Questão FC519525

As entidades do setor público também estão obrigadas a promover a retenção na fonte da seguinte carga tributária: IR, CS, PIS e COFINS. No que diz respeito à compra de mercadorias,

IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal

COSEAC UFF · 2019

As entidades do setor público também estão obrigadas a promover a retenção na fonte da seguinte carga tributária: IR, CS, PIS e COFINS. No que diz respeito à compra de mercadorias, sujeitas à retenção na fonte, o percentual que deverá ser aplicado é de:

  1. 6,15%.
  2. 4,65%.
  3. 5,85%.
  4. 9.45%.
  5. 5,65%.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa aponta a alíquota total de 5,85% aplicável à retenção na fonte pelos entes públicos nas compras de mercadorias, conforme regra administrativa que fixa percentuais por tributo.

O percentual resulta da soma das alíquotas específicas: IR = 1,20%; CSLL = 1,00%; COFINS = 3,00%; PIS = 0,65%.

Em forma de cálculo: \(1{,}20 + 1{,}00 + 3{,}00 + 0{,}65 = 5{,}85\%\).
Portanto, ao efetuar pagamento por aquisição de mercadorias sujeito à retenção, o órgão público deverá reter 5,85% sobre o valor devido.

Essa composição visa centralizar e simplificar a cobrança de vários tributos no momento do pagamento por parte do setor público.

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