Questão FC519548
Uma Autarquia recebeu uma nota fiscal no valor de R$ 18.000,00 de uma sociedade empresária prestadora de serviços de vigilância. Ao efetuar seu pagamento, deverá efetuar as seguint
IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal
VUNESP · 2015
Uma Autarquia recebeu uma nota fiscal no valor de R$ 18.000,00 de uma sociedade empresária prestadora de serviços de vigilância. Ao efetuar seu pagamento, deverá efetuar as seguintes retenções de tributos:
- IRRF 1,5%, CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%.
- IRRF 1,5%, somente.
- CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%.
- CSLL 1%, COFINS 7,6% e PIS/PASEP 1,65%.
- IRRF 4,8%, CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na alternativa E a autarquia efetua retenções sobre R$ 18.000,00 nas seguintes alíquotas: IRRF 4,8%, CSLL 1%, COFINS 3% e PIS/PASEP 0,65%.
As contribuições CSLL, COFINS e PIS incidem cumulativamente sobre o valor do pagamento conforme previsão legal aplicável a serviços e somam 4,65% (1% + 3% + 0,65%).
A retenção do IRRF a 4,8% é a alíquota aplicada, segundo a disciplina de retenção na fonte adotada para o tipo de serviço contratado no enunciado.
Cálculo das retenções:
IRRF = \(18.000 \times 4{,}8\% = R\$864\)
CSLL = \(18.000 \times 1\% = R\$180\)
COFINS = \(18.000 \times 3\% = R\$540\)
PIS = \(18.000 \times 0{,}65\% = R\$117\)
Total retido = R\$1.701. Valor a pagar = \(18.000 - 1.701 = R\$16.299\).
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