Sobre R$ 10.000,00 relativos a atos cooperativos, faturados em uma única Nota Fiscal, conforme previsto na IN SRF nº 459/2004, deverá haver retenção de:

Gabarito

D

Comentário do professor

A IN SRF nº 459/2004 fixa retenções de CSLL (1%), COFINS (3%) e PIS/PASEP (0,65%), totalizando 4,65% sobre o valor da nota.

Contudo, o art. 5º da mesma instrução estabelece que a retenção da CSLL não se exige nos pagamentos efetuados às cooperativas relativos a atos cooperativos.

Portanto, excluída a CSLL (1%), resta a soma de COFINS e PIS/PASEP: 3,65%. Aplicando sobre R$ 10.000,00 tem‑se:

\(10000 \times 0{,}0365 = 365\)

Logo, a retenção devida é de R$ 365,00.