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Questão FC519551

Uma prestadora de serviços, tributada pelo lucro real no regime não cumulativo e sujeita a PIS, COFINS e CSLL, emitiu uma nota fiscal de serviços no valor de R$ 10.000,00, e teve u

IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal

VUNESP · 2015

Uma prestadora de serviços, tributada pelo lucro real no regime não cumulativo e sujeita a PIS, COFINS e CSLL, emitiu uma nota fiscal de serviços no valor de R$ 10.000,00, e teve uma retenção de impostos no montante de R$ 465,00, equivalendo portanto, a 4,65% do valor dos serviços. Nesse caso, essa alíquota relativa à retenção está composta por

  1. 1,65% de PIS e 3% de COFINS.
  2. 1% de CSLL, 0,65% de PIS e 3% de COFINS.
  3. 0,5% de CSLL, 0,5% de IR, 0,65% de PIS e 3% de COFINS.
  4. 1,5% de IR e 3% de CSLL.
  5. 1,5% de CSLL, 1,5% de IR, 0,65% de PIS e 1% de COFINS.
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Gabarito

B

Comentário do professor

1% de CSLL, 0,65% de PIS e 3% de COFINS compõem a retenção de 4,65% sobre o valor dos serviços.

Aplicando sobre R$ 10.000,00 temos:
\(10.000 \times 1\% = R\$100\) (CSLL),
\(10.000 \times 0{,}65\% = R\$65\) (PIS),
\(10.000 \times 3\% = R\$300\) (COFINS).

A soma confirma a retenção informada: \(R\$100 + R\$65 + R\$300 = R\$465\), ou seja, 4,65% do valor da nota.

Conforme a previsão legal, esses percentuais são os aplicáveis para prestadoras no regime não cumulativo sujeitas a retenção.

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