Questão FC519556
A empresa Tudo Limpo Ltda., pessoa jurídica de direito privado e não optante pelo Simples Nacional, prestou serviços de limpeza para a empresa Vai dar Certo Ltda., também pessoa ju
IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal
PRÓ MUNICÍPIO · 2015
A empresa Tudo Limpo Ltda., pessoa jurídica de direito privado e não optante pelo Simples Nacional, prestou serviços de limpeza para a empresa Vai dar Certo Ltda., também pessoa jurídica de direito privado e não optante pelo Simples Nacional, e precisar emitir uma nota fiscal de serviço com o valor de R$11.000,00. De acordo com a Instrução Normativa SRF Nº 459, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços:
- Deverá constar a retenção de R$ 110,00 da CSLL, R$ 71,50 da Contribuição para o PIS/Pasep e R$ 330,00 da Cofins;
- Deverá constar a retenção de R$ 71,50 da CSLL, R$ 110,00 da Contribuição para o PIS/Pasep e R$ 330,00 da Cofins;
- Deverá constar a retenção de R$ 165,00 da CSLL, R$ 71,50 da Contribuição para o PIS/Pasep e R$ 330,00 da Cofins;
- Deverá constar a retenção de R$ 165,00 da CSLL, R$ 330,00 da Contribuição para o PIS/Pasep e R$ 110,00 da Cofins.
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Gabarito
A
Comentário do professor
De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/2004, sobre os pagamentos entre pessoas jurídicas, incide retenção total de 4,65% sobre o valor bruto da nota, repartida em CSLL (1%), PIS/Pasep (0,65%) e Cofins (3%).
Aplicando-se essas alíquotas sobre R$11.000,00 temos os cálculos:
\(11.000,00 \times 1\% = R\$110,00\) — CSLL retida.
\(11.000,00 \times 0{,}65\% = R\$71,50\) — PIS/Pasep retido.
\(11.000,00 \times 3\% = R\$330,00\) — Cofins retida.
Portanto, a retenção deve constar exatamente como R$110,00 (CSLL), R$71,50 (PIS/Pasep) e R$330,00 (Cofins), totalizando 4,65% do faturamento.
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