Questão FC519639
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padroniza
eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.)
AVANÇASP · 2022
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional composto por:
I - escrituração digital, contendo informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
II - repositório nacional, contendo o as validações trabalhistas nacionais.
III - aplicação para preenchimento, geração, transmissão, recepção, validação e distribuição da escrituração.
É correto o que se afirma em:
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
- Nenhuns dos itens.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta reúne as assertivas I e III porque ambas descrevem componentes efetivos do ambiente nacional do eSocial.
I — escrituração digital: corresponde ao conjunto de registros eletrônicos que agrupam as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas relativas aos vínculos de trabalho e às obrigações acessórias, padronizando a forma como esses dados são prestados.
III — aplicação: trata-se da solução utilizada para o preenchimento, geração, transmissão, recepção, validação e distribuição da escrituração digital, ou seja, das funcionalidades que permitem operar todo o fluxo de informações do eSocial.
Fundamento: esses elementos estão previstos no art. 2º do Decreto nº 8.373/2014.
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