Questão FC519710
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP –, as participações governamentais atingiram um recorde de R$ 129,9 bilhões em 2022, o maior nível dos últimos anos. Do
Demais Normativos Tributários Federais
CESGRANRIO · 2023
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP –, as participações governamentais atingiram um recorde de R$ 129,9 bilhões em 2022, o maior nível dos últimos anos. Dois componentes das participações governamentais relevantes para esse resultado foram
- royalties e retenção de área
- royalties e participação especial
- retenção de área e participação especial
- retenção de área e taxa de ocupação
- taxa de ocupação e royalties
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Gabarito
B
Comentário do professor
Segundo o IBP, as participações governamentais alcançaram R$129,9 bilhões em 2022, impulsionadas sobretudo por royalties e participação especial.
Royalties são cobranças sobre a produção de óleo/gás, dependentes de volume e preço. De forma simplificada: \(Royalties \approx \text{alíquota}\times\text{volume}\times\text{preço}\). Assim, aumento da produção ou do preço eleva diretamente essa receita.
Participação especial é adicional aplicada a campos com alta produtividade ou rentabilidade, incidindo quando os ganhos excedem patamares definidos; também cresce com preço e produção.
Em 2022, a combinação de maior produção brasileira e a alta dos preços internacionais do petróleo elevou ambas as rubricas, explicando seu peso no resultado recorde.
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