Contribuições previdenciárias de pessoas jurídicas abrangem diversas contribuições cobradas de empresas ou de entidades equiparadas a empresas pela legislação. Em regra, a contribu

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que a contribuição previdenciária das pessoas jurídicas incide, em regra, sobre a folha de pagamento.

Isso significa que a base de cálculo são as remunerações pagas pela empresa aos seus trabalhadores — salários, horas extras, férias, 13º, adicionais e outras verbas de natureza salarial — sobre as quais a empresa recolhe a contribuição patronal.

O conceito é prático: tributa-se o custo laboral da empresa. Em regra, a alíquota aplicada sobre essa base gera o valor devido à Previdência.

Há exceções previstas em lei (por exemplo, alguns produtores rurais pessoa jurídica, associações desportivas e regimes especiais), mas o princípio geral é a incidência sobre a folha de pagamento.