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Questão FC519725

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi instituído pela Lei nº 7.827/1989, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, p

Demais Normativos Tributários Federais

FGV · 2022

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi instituído pela Lei nº 7.827/1989, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento.

Segundo estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, entre 1989 e 2018, o FNE financiou aproximadamente R$ 268 bilhões.

Sobre a distribuição dos recursos contratados do FNE, no período de 1989 a 2018, analise as afirmativas a seguir.

I. O setor agropecuário foi o que contratou o maior volume de recursos do FNE. II. As sociedades empresárias de grande porte não realizaram contratações de recursos do FNE. III. Os estados de Alagoas, Piauí e Sergipe, somados, contrataram mais da metade do volume de recursos do FNE.

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. III, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

A

Comentário do professor

I está correta: o setor agropecuário foi o maior tomador de recursos do FNE no período 1989–2018.

Segundo o estudo sobre os 30 anos do FNE, o conjunto das atividades rurais (agricultura + pecuária) absorveu cerca de \(41,6\%\) dos empréstimos contratados, percentual superior ao de qualquer outro setor.

Para efeito de comparação, o segundo maior tomador foi o setor de comércio e serviços, com aproximadamente \(21,4\%\), o que evidencia a clara concentração de recursos no meio rural do Nordeste durante o período.

Essa distribuição decorre das características econômicas regionais e das prioridades de financiamento do Fundo voltadas ao desenvolvimento produtivo agrícola e à sustentabilidade das cadeias rurais.

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