Questão FC519741
A empresa Cia da Alegria contratou a empresa Cia da Limpeza, mediante cessão de mão de obra, para prestar serviços destinados a manter a higiene e a limpeza do local. Sobre esses s
Demais Normativos Tributários Federais
PRÓ MUNICÍPIO · 2019
A empresa Cia da Alegria contratou a empresa Cia da Limpeza, mediante cessão de mão de obra, para prestar serviços destinados a manter a higiene e a limpeza do local. Sobre esses serviços:
- Não será retido INSS caso seja trabalho temporário;
- Não é considerada cessão de mão de obra se realizar serviços contínuos relacionados com a atividade fim;
- São sujeitos à retenção de 11% de INSS sobre o valor bruto da nota fiscal;
- São sujeitos à retenção de 1,5% de INSS sobre o valor bruto da nota fiscal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica que serviços prestados por meio de cessão de mão-de-obra são sujeitos à retenção de 11% de INSS sobre o valor bruto da nota fiscal. Isso decorre da norma que impõe à contratante a obrigação de reter e recolher parte da contribuição previdenciária referente à empresa cedente.
Na prática, a retenção corresponde a: \( \text{retenção} = 0{,}11 \times \text{valor bruto da nota} \). A importância retida deve ser recolhida em favor da empresa cedente, observando o prazo estabelecido em lei (até o segundo dia do mês subsequente ao da emissão da nota).
Assim, ao contratar cessão de mão-de-obra, a contratante deve efetuar a retenção de 11% sobre o total faturado e proceder ao recolhimento em nome do prestador.
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