Questão FC519746
Com relação à lei de transparência, leia o fragmento a seguir. A informação do _______ aproximado correspondente à _______ dos tributos deverá constar dos _____ ______ , cuja _____
Demais Normativos Tributários Federais
FGV · 2018
Com relação à lei de transparência, leia o fragmento a seguir.
A informação do _______ aproximado correspondente à _______ dos tributos deverá constar dos _____ ______ , cuja _______ influi na formação do _______ de venda.
Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento.
- registros contábeis / percentual / totalidade / isenção / preço
- valor / alíquota / documentos fiscais / incidência / regime
- montante / alíquota / registros contábeis / redução / preço
- percentual / totalidade / documentos fiscais / redução / regime.
- valor / totalidade / documentos fiscais / incidência / preço
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta preenche as lacunas com os termos valor / totalidade / documentos fiscais / incidência / preço, alinhando-se ao comando da Lei de Transparência (Lei nº 12.741/2012).
Em essência, a norma exige que conste nos documentos fiscais emitidos na venda ao consumidor a indicação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos (federais, estaduais e municipais) que incidem sobre o produto ou serviço.
O termo incidência refere-se à atuação dos tributos sobre a operação, e sua divulgação é relevante porque essa atuação afeta a formação do preço de venda.
Assim, a alternativa sintetiza corretamente a obrigação legal de transparência da carga tributária que compõe os preços ao consumidor.
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