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Questão FC519751

O Registro de um cidadão na Receita Federal brasileira, no qual devem estar todos os contribuintes (brasileiros ou estrangeiros com negócios no Brasil) e que armazena informações f

Demais Normativos Tributários Federais

INSTITUTO ÁGUIA · 2018

O Registro de um cidadão na Receita Federal brasileira, no qual devem estar todos os contribuintes (brasileiros ou estrangeiros com negócios no Brasil) e que armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal é o:

  1. RG.
  2. CPF.
  3. CNPJ.
  4. CIC.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O CPF é o Cadastro de Pessoa Física mantido pela Receita Federal para identificar todos os contribuintes — brasileiros e estrangeiros com atividades no Brasil.

Trata‑se de uma numeração única, composta por 11 dígitos, atribuída vitaliciamente a cada pessoa física e utilizada como chave de identificação fiscal.

O registro armazena dados fornecidos pelo próprio contribuinte e informações integradas de outros sistemas da Receita, formando um histórico que subsidia a gestão tributária e o controle de obrigações.

Sua principal função é a identificação do contribuinte na administração tributária, especialmente na declaração do Imposto de Renda, e é exigido para diversas operações civis e financeiras.

Por isso, o CPF é o instrumento oficial de registro fiscal e identificação da pessoa física perante o Fisco brasileiro.

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