Questão FC519751
O Registro de um cidadão na Receita Federal brasileira, no qual devem estar todos os contribuintes (brasileiros ou estrangeiros com negócios no Brasil) e que armazena informações f
Demais Normativos Tributários Federais
INSTITUTO ÁGUIA · 2018
O Registro de um cidadão na Receita Federal brasileira, no qual devem estar todos os contribuintes (brasileiros ou estrangeiros com negócios no Brasil) e que armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal é o:
- RG.
- CPF.
- CNPJ.
- CIC.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O CPF é o Cadastro de Pessoa Física mantido pela Receita Federal para identificar todos os contribuintes — brasileiros e estrangeiros com atividades no Brasil.
Trata‑se de uma numeração única, composta por 11 dígitos, atribuída vitaliciamente a cada pessoa física e utilizada como chave de identificação fiscal.
O registro armazena dados fornecidos pelo próprio contribuinte e informações integradas de outros sistemas da Receita, formando um histórico que subsidia a gestão tributária e o controle de obrigações.
Sua principal função é a identificação do contribuinte na administração tributária, especialmente na declaração do Imposto de Renda, e é exigido para diversas operações civis e financeiras.
Por isso, o CPF é o instrumento oficial de registro fiscal e identificação da pessoa física perante o Fisco brasileiro.
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