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Questão FC519822

Um órgão público federal precisa calcular o custo total de um contrato de prestação de serviços contínuos, incluindo todos os encargos tributários e sociais. Para um funcionário es

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

Ibest · 2025

Um órgão público federal precisa calcular o custo total de um contrato de prestação de serviços contínuos, incluindo todos os encargos tributários e sociais. Para um funcionário específico alocado ao contrato, com salário bruto de R$ 8.000,00 mensais, assinale a alternativa que apresenta os tributos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento, além do salário em si, considerando que a empresa contratada não é optante pelo Simples Nacional e não está desonerada.

  1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do empregado, INSS Patronal, FGTS e PIS/COFINS sobre a receita da empresa.
  2. INSS Retido do empregado, INSS Patronal, FGTS, e IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre a receita da empresa.
  3. Apenas INSS Retido do empregado e FGTS, pois os demais tributos são de responsabilidade exclusiva da empresa.
  4. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do empregado, INSS Retido do empregado, INSS Patronal, FGTS, e IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre a receita da empresa.
  5. Somente INSS Patronal e FGTS, sendo o restante retido do próprio empregado no seu salário.
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Gabarito

D

Comentário do professor

IRRF e INSS (retido do empregado) são parcelas descontadas do salário bruto (R$ 8.000,00) para efeito de apuração do rendimento líquido — o IRRF é progressivo sobre a base pós‑INSS; o INSS do empregado segue tabelas por faixa.

INSS patronal e FGTS são encargos do empregador: o INSS patronal incide sobre a folha e aumenta diretamente o custo do contrato; o FGTS corresponde a 8% do salário bruto pago à conta vinculada do empregado.

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS incidem sobre a receita da empresa (não sobre folha), mas compõem o custo final do serviço porque entram na formação de preço.

Assim, o custo total para o contrato resulta de: \( \text{salário} + \text{INSS patronal} + \text{FGTS} + \text{outras parcelas sobre folha}\) e ainda dos tributos sobre receita que afetam o preço final.

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