Questão FC519850
Associe corretamente os conceitos da coluna I às suas descrições, conforme Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competên
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
AVANÇASP · 2025
Associe corretamente os conceitos da coluna I às suas descrições, conforme Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal.
COLUNA I
1. Fato gerador do ISS
2. Local da prestação do serviço
3. Contribuinte do imposto
4. Base de cálculo do imposto
COLUNA II
( ) Prestador do serviço.
( ) Preço do serviço.
( ) Prestação de serviços constantes da lista anexa à lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
( ) Estabelecimento prestador ou domicílio do prestador, salvo exceções.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- 1 – 2 – 4 – 3
- 3 – 4 – 1 – 2
- 1 – 4 – 3 – 2
- 4 – 2 – 1 – 3
- 2 – 1 – 3 – 4
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência 3 – 4 – 1 – 2 relaciona, conforme Lei Complementar nº 116/2003, os conceitos do ISS de forma direta e funcional.
Contribuinte (3) — é o prestador do serviço, isto é, quem efetivamente realiza a atividade tributável e responde pelo imposto, salvo hipóteses legais de retenção ou substituição.
Base de cálculo (4) — corresponde ao preço do serviço, valor sobre o qual se aplica a alíquota para apurar o imposto devido.
Fato gerador (1) — consiste na prestação dos serviços constantes da lista anexa à lei, ainda que não sejam atividade preponderante do prestador.
Local da prestação (2) —, regra geral, é o estabelecimento prestador ou domicílio do prestador, com exceções específicas previstas na própria lei.
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