Questão FC519890
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde 2016, fomentando a prática de conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e viol
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FGV · 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde 2016, fomentando a prática de conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio da qual os conflitos que geram dano são solucionados de modo estruturado. Para tanto, é necessária a participação do ofensor e, quando houver, da vítima, bem como das suas famílias e dos demais envolvidos no fato danoso, com a presença dos representantes da comunidade atingida pelo fato e de um ou mais facilitadores capacitados em técnicas autocompositivas e consensuais de solução de conflitos.
Trata-se aqui da justiça:
- Itinerante;
- comutativa;
- distributiva;
- retributiva;
- restaurativa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa indicada refere-se à justiça restaurativa, cujo foco principal é a reparação do dano e a restauração das relações afetadas pelo conflito.
Nesse modelo, busca-se a responsabilização do ofensor por meio da participação ativa dele e, quando for o caso, da vítima, de suas famílias e da comunidade atingida, promovendo diálogo e acordos consensuais.
As práticas envolvem encontros mediados por um ou mais facilitadores capacitados em técnicas autocompositivas, como círculos restaurativos e conferências, que privilegiam a escuta, o reconhecimento do dano e medidas voltadas à reparação.
Portanto, a descrição da questão alinha-se diretamente aos princípios e procedimentos da justiça restaurativa, amplamente incentivados pelo CNJ desde 2016.
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