Questão FC519897
Sobre a CONFINS, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) No regime cumulativo, a COFINS é aplicada com uma alíquota fixa sobre a receita bruta, sem a possibili
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
IBADE · 2024
Sobre a CONFINS, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.
1.( ) No regime cumulativo, a COFINS é aplicada com uma alíquota fixa sobre a receita bruta, sem a possibilidade de descontar créditos relacionados a custos, despesas ou encargos.
2.( ) O regime não cumulativo é geralmente aplicado às empresas optantes pelo Simples Nacional ou aquelas submetidas ao lucro presumido, não sendo permitido o aproveitamento de créditos. .
3.( ) A alíquota padrão do regime não cumulativo é de 3%.
A sequência CORRETA é:
- 1.V, 2.F, 3.V.
- 1.V, 2.V, 3.V.
- 1.V, 2.F, 3.F.
- 1.F, 2.V, 3.V.
- 1.V, 2.V, 3.F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito (1.V, 2.F, 3.F): a justificativa baseia‑se nas regras de incidência da COFINS.
No regime cumulativo a COFINS incide com uma alíquota fixa sobre a receita bruta, sem possibilidade de aproveitamento de créditos relativos a custos, despesas ou encargos — por isso a afirmação 1 é verdadeira. Em termos práticos, tributa‑se a receita acumulada sem compensações.
No regime não cumulativoaproveitamento de créditos vinculados a despesas e custos previstos em lei, e a alíquota aplicada difere da cumulativa (a não cumulativa utiliza normalmente \(7{,}6\%\) como referência). Essas diferenças justificam a marcação da sequência indicada.
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