Questão FC519904
De acordo com a legislação tributária brasileira, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre qual base de cálculo, representando uma importante
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
IBADE · 2024
De acordo com a legislação tributária brasileira, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre qual base de cálculo, representando uma importante fonte de arrecadação para o governo?
- Os custos de produção dos bens ou serviços comercializados pela empresa;
- As despesas operacionais incorridas pela empresa;
- O patrimônio líquido registrado no balanço patrimonial;
- O lucro líquido auferido pela empresa;
- O faturamento mensal obtido pela empresa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
COFINS tem como base de cálculo o faturamento mensal da empresa. Isso significa o total das receitas auferidas no período, decorrentes da venda de bens e da prestação de serviços, inclusive receitas acessórias, independentemente do momento do recebimento.
Na prática, apura‑se o valor bruto das operações do mês e aplica‑se a alíquota prevista em lei, segundo o regime tributário adotado. A expressão básica é \(COFINS = \text{faturamento mensal} \times \text{alíquota}\).
Aspectos específicos sobre exclusões, compensações ou créditos e as alíquotas aplicáveis são disciplinados pela legislação e pela administração tributária, devendo ser observados no cálculo efetivo.
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