O imposto sobre a propriedade territorial rural é um imposto

Gabarito

A

Comentário do professor

Progressivo significa que as alíquotas do imposto variam de forma crescente conforme fatores relacionados à propriedade rural. No caso do ITR, a cobrança é ajustada para penalizar o subaproveitamento e a especulação.

Na prática, a base de cálculo é o valor da terra nua (VTN) e as alíquotas são graduadas de acordo com a área do imóvel e o seu grau de utilização econômica: quanto maior a área e menor o aproveitamento, maior a alíquota aplicada.

O objetivo dessa progressividade é desestimular a ociosidade e incentivar o aproveitamento produtivo da terra, promovendo função social da propriedade. Formalmente, pode-se representar de modo simples: \(ITR = VTN \times \text{alíquota progressiva}\).