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Questão FC520125

Considerando que as retiradas pro labore entram no cálculo da relação (r) entre a folha de salários e a receita bruta acumulada para aplicação das alíquotas do Simples Nacional pre

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

Com Exam Pref Bauru · 2017

Considerando que as retiradas pro labore entram no cálculo da relação (r) entre a folha de salários e a receita bruta acumulada para aplicação das alíquotas do Simples Nacional previsto no Anexo V e VI, assinale a alternativa CORRETA:

  1. O cálculo do Simples Nacional previsto no Anexo V e VI deverá ser apurado a relação entre a folha de salários, incluídos encargos, nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração e a receita bruta total acumulada auferida nos mercados interno e externo nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração.
  2. O cálculo do Simples Nacional previsto no Anexo V e VI deverá ser apurado a relação entre a folha de salários, incluídos encargos, nos 12 (doze) meses do período de apuração e a receita bruta total acumulada auferida nos mercados interno e externo nos 12 (doze) meses do período de apuração.
  3. O cálculo do Simples Nacional previsto no Anexo V e VI deverá ser apurado a relação entre a folha de salários, incluídos encargos, nos 12 (doze) meses do período de apuração e a receita bruta total acumulada auferida nos mercados interno e externo nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração.
  4. O cálculo do Simples Nacional previsto no Anexo V e VI deverá ser apurado a relação entre a folha de salários, incluídos encargos, nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração e a receita bruta total acumulada auferida nos mercados interno e externo nos 12 (doze) meses do período de apuração.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque estabelece que, para fins do cálculo do Simples Nacional nos Anexos V e VI, a base do chamado fator R considera a folha de salários (incluindo o pro labore e os encargos) e a receita bruta acumulada dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração.

Na prática calcula‑se: \(r = \dfrac{\text{folha de salários (incl. pro labore e encargos) nos 12 meses}}{\text{receita bruta total acumulada nos 12 meses (mercados interno e externo)}}\).
Esse índice \(r\) é o parâmetro utilizado para determinar a aplicação das alíquotas previstas nos Anexos V e VI do Simples Nacional.

Portanto, é essencial somar todos os componentes da folha e todas as receitas (internas e externas) no período de 12 meses para apurar corretamente o fator.

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