Sobre princípios expressos da Administração Pública, princípio da ______ dispõe a conduta do administrador, pois deverá seguir de forma ética e profissional. Assinale a alternativa

Gabarito

B

Comentário do professor

O princípio da moralidade impõe que a conduta do agente público seja pautada por padrões éticos e profissionais, não se limitando à mera conformidade formal com a lei.

Exige-se que os atos administrativos atendam ao interesse público e aos valores de honestidade e probidade, observando os bons costumes e a justiça nas decisões e na gestão dos recursos.

Na prática, violação da moralidade pode acarretar a nulidade do ato e responsabilização do agente em sede administrativa, civil e criminal, quando houver desvio de finalidade, favorecimento indevido, enriquecimento ilícito ou condutas contrárias à ética pública.

Portanto, a lacuna se preenche corretamente por moralidade, princípio que orienta comportamento ético e responsável do administrador.