Questão FC535967
“O princípio da ____________ vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor. Já o Princípio da ____________ significa dar
Regime Jurídico Administrativo
IBFC · 2019
“O princípio da ____________ vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor. Já o Princípio da ____________ significa dar tratamento igual a todos os interessados. E o princípio da ____________ busca simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas abaixo.
- Legalidade / Isonomia / Celeridade
- Vinculação ao Instrumento Convocatório / Celeridade / Impessoalidade
- Legalidade / Celeridade / Impessoalidade
- Vinculação ao Instrumento Convocatório / Isonomia / Celeridade
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Legalidade: indica que licitantes e Administração devem agir em estrita conformidade com as normas vigentes. Não se trata apenas de seguir o edital, mas de observar a lei, regulamentos e princípios que regem o procedimento, garantindo segurança jurídica e previsibilidade.
Isonomia: significa tratamento igual a todos os interessados, vedando favorecimentos ou discriminações. Aplicada na fase de convite, julgamento e habilitação, busca condições equilibradas para competição justa entre concorrentes.
Celeridade: orienta a eliminação de formalismos excessivos e atos desnecessários, com vistas à rapidez e eficiência do procedimento licitatório. A simplificação processual deve conciliar economia de tempo com salvaguarda dos direitos e da publicidade.
Assim, a sequência Legalidade / Isonomia / Celeridade preenche corretamente as lacunas propostas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em