______ são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, instituídas mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade eco

Gabarito

A

Comentário do professor

Sociedade de economia mista é a entidade criada pelo poder público para atuar em atividades econômicas, constituída sob a forma de sociedade anônima e dotada de personalidade jurídica de direito privado.

Para sua instituição exige-se autorização legislativa e registro no órgão competente. Caracteriza-se pela presença de capital público e privado, com o controle assegurado à pessoa política ou entidade da administração indireta porque a maioria das ações com direito a voto pertence ao Estado.

Na prática, isso significa que a empresa busca fins econômicos ou prestação de serviços de interesse público, sujeita majoritariamente ao regime do direito privado, mas vinculada ao controle e às finalidades públicas, refletindo um regime híbrido entre eficiência empresarial e tutela estatal.