No que se refere à Administração Pública Indireta, assinale a alternativa que apresente corretamente uma pessoa jurídica que a integra.

Gabarito

A

Comentário do professor

Sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de direito privado criada para a exploração de atividade econômica, com participação do Estado no capital social.

Caracteriza-se pelo capital dividido em ações, combinação de recursos públicos e privados, e pela finalidade de conciliar interesse público e eficiência empresarial.

Possui regime jurídico híbrido: aplica-se a legislação societária (como às companhias abertas ou fechadas) e, em aspectos ligados à atuação estatal, princípios da administração pública, como a legalidade e a continuidade do serviço.

Em geral, sua criação depende de autorização legal e a participação estatal garante controle sobre atividades consideradas estratégicas ou de relevante interesse público.