Questão FC536127
______ é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que
Organização Administrativa
IBFC · 2022
______ é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- Autarquia
- Sociedade mista
- Fundação pública
- Empresa pública
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Fundação pública é a entidade identificada no enunciado: possui personalidade jurídica de direito privado, é sem fins lucrativos e nasce por autorização legislativa para desenvolver atividades que não exigem execução por órgãos públicos.
Suas características essenciais incluem autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos órgãos de direção e funcionamento e custeio por recursos da União e outras fontes.
Na prática, trata-se de um instrumento que permite ao Estado realizar finalidades públicas por meio de uma pessoa jurídica de natureza privada, preservando gestão patrimonial e administrativa próprias, sempre orientada para fins públicos e não lucrativos.
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