Apresenta-se como atenuante da responsabilidade civil do Estado:

Gabarito

D

Comentário do professor

Culpa concorrente ocorre quando tanto o Estado quanto o particular contribuíram para o evento danoso. Em nosso sistema, a responsabilidade estatal é, em regra, objetiva, mas a existência de participação culposa do lesionado não elimina o dever de indenizar; apenas o attenua.

Na prática, o juiz apura o grau de contribuição de cada parte e reduz o valor da indenização na proporção da culpa do particular. Cabe normalmente ao réu demonstrar a participação culposa da vítima. A redução obedece à lógica proporcional, por exemplo: \(Indenização = Dano \times (1 - \%\;culpa\;da\;vítima)\).

Portanto, a culpa concorrente é atenuante porque não exclui o dever de indenizar, mas permite a diminuição do quantum conforme o grau de responsabilidade do particular.