Normalmente o convênio envolve quatro fases que se desdobram em vários procedimentos. Assinale a alternativa que apresente corretamente a fase em que o interessado na celebração do

Gabarito

A

Comentário do professor

Proposição é a fase inicial do convênio, quando o interessado apresenta formalmente o pedido de parceria.

Nessa etapa são expostas as razões que justificam a celebração: diagnóstico da necessidade pública, objetivos, metas e o público-alvo a ser beneficiado.

Devem constar elementos técnicos e financeiros, como projeto, cronograma, orçamento, fonte de recursos e a contrapartida do convenente.

Também se juntam documentos que comprovem capacidade técnica, regularidade jurídica e fiscal, além de estudos de viabilidade e estimativa de impactos.

Essa documentação permite ao órgão concedente avaliar a pertinência, a legalidade e a conveniência do ajuste, servindo de base para a formalização posterior.