Questão FC536215
Normalmente o Convênio envolve quatro fases que se desdobram em vários procedimentos. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas fases.
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
IBFC · 2019
Normalmente o Convênio envolve quatro fases que se desdobram em vários procedimentos.
Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas fases.
- Proposição
- Formalização
- Execução
- Planejamento
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Gabarito
D
Comentário do professor
Planejamento não é considerada uma das quatro fases formais de um convênio. Embora seja uma atividade importante, o planejamento ocorre de modo preparatório e instrumental às fases propriamente reconhecidas.
As quatro fases típicas de um convênio são: proposição (identificação da parceria e definição das ações), celebração/formalização (assinatura e ajustes contratuais), execução (realização das atividades acordadas) e prestação de contas (controle e comprovação dos recursos e resultados).
Portanto, planejamento fica fora dessa enumeração porque integra a etapa preliminar de elaboração da proposta ou orienta a execução, mas não constitui uma fase distinta e formal do ciclo do convênio.
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