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Questão FC536215

Normalmente o Convênio envolve quatro fases que se desdobram em vários procedimentos. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas fases.

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

IBFC · 2019

Normalmente o Convênio envolve quatro fases que se desdobram em vários procedimentos.

Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas fases.

  1. Proposição
  2. Formalização
  3. Execução
  4. Planejamento
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Gabarito

D

Comentário do professor

Planejamento não é considerada uma das quatro fases formais de um convênio. Embora seja uma atividade importante, o planejamento ocorre de modo preparatório e instrumental às fases propriamente reconhecidas.

As quatro fases típicas de um convênio são: proposição (identificação da parceria e definição das ações), celebração/formalização (assinatura e ajustes contratuais), execução (realização das atividades acordadas) e prestação de contas (controle e comprovação dos recursos e resultados).

Portanto, planejamento fica fora dessa enumeração porque integra a etapa preliminar de elaboração da proposta ou orienta a execução, mas não constitui uma fase distinta e formal do ciclo do convênio.

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