Questão FC536216
Em relação ao interesse das partes no Convênio, leia as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) No Convênio, o interesse das partes é diverso. Há sempre co
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
IBFC · 2019
Em relação ao interesse das partes no Convênio, leia as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) No Convênio, o interesse das partes é diverso. Há sempre contraprestação, vantagem ou benefício pelo objeto avençado.
( ) No Convênio uma das partes se obriga a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, mediante pagamento previamente acertado com as ressalvas legais.
( ) No convênio, o interesse das partes é recíproco e a cooperação mútua. As partes têm por finalidade a consecução de determinado objeto de interesse comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V, F, V
- F, F, V
- F, F, F
- F, V, F
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: F, F, V.
Primeiro e segundo itens — Falsos. Em convênios não há lógica de contraprestação típica dos contratos; não se busca lucro nem existe remuneração como causa do ajuste. Os entes atuam como partícipes que se associam para alcançar fins institucionais comuns, e não para transferir bens ou serviços mediante pagamento preestabelecido. Quando há repasse de recursos, estes permanecem vinculados ao fim do convênio e exigem prestação de contas.
Terceiro item — Verdadeiro. O convênio pressupõe cooperação e interesse recíproco: as vontades dos partícipes atuam em convergência para a consecução de um objeto de interesse comum, com objetivo compartilhado e benefício coletivo.
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