No intuito de estimular a interação entre governo e sociedade, surge a cooperação entre entidades públicas e privadas, e entre as próprias entidades públicas. A solidariedade e a u

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é convênios. Trata-se de instrumento que formaliza a cooperação entre entes públicos ou entre públicos e privados para atingir um interesse comum.

Nos convênios, as partes atuam como partícipes em regime de colaboração, somando esforços para executar programas, projetos ou atividades que beneficiem todos os envolvidos.

Quando envolve repasse de verbas públicas, há transferência de recursos vinculados ao objeto do ajuste e obrigação de prestação de contas, por isso o dinheiro mantém natureza pública quanto ao fim previsto.

A adesão e a saída dos partícipes são permissivas, não se admitindo cláusula que obrigue permanência. O foco é o resultado comum, não a remuneração ou lucro.