Assinale a alternativa que apresenta exemplos corretos de bem dominical do Estado.

Gabarito

D

Comentário do professor

Prédios públicos desativados são exemplos clássicos de bens dominicais. São imóveis que pertencem ao Estado, mas que perderam a destinação para uso público específico.

Os bens dominicais integram o patrimônio disponível da administração e, após a formalização da desafetação, passam a sujeitar-se a um regime mais próximo do direito privado.

Isso significa que tais prédios podem ser alienados ou onerados (por exemplo, vendidos ou locados) para gerar receita ou atender a finalidades administrativas, observados os procedimentos legais aplicáveis, como autorização e regras de licitação quando exigidas.

Em suma, a desativação seguida de desafetação transforma um bem público em bem dominical apto à exploração econômica pelo Estado.