Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma espécie de bem público.

Gabarito

D

Comentário do professor

Usufruto é um direito real de gozo sobre coisa alheia que permite ao titular usar o bem e perceber seus frutos, sem alterar a titularidade da propriedade.

Os bens públicos são classificados segundo a destinação: uso comum do povo, uso especial e dominical. Essa classificação refere‑se à natureza e ao fim do bem, não aos encargos que possam recair sobre ele.

Logo, usufruto não é uma espécie de bem público. É um instituto jurídico que pode recair sobre um bem (público ou privado) como oneração, mas não modifica a categoria do bem nem substitui sua classificação quanto à destinação.

Portanto, indicar usufruto como espécie de bem público é incorreto, pois confunde um direito real com as categorias de patrimônio público.