Os bens públicos de uso comum possuem, dentre outras, as características informadas nas alternativas abaixo, exceto:

Gabarito

B

Comentário do professor

Resposta incorreta: afirmar que os bens públicos de uso comum estão incluídos no patrimônio da instituição é impreciso.

Os bens de uso comum destinam‑se ao uso coletivo da população e não possuem valor patrimonial mensurável para fins contábeis. Por essa razão, não integram o ativo patrimonial das entidades públicas como correspondente bem econômico.

Em termos práticos, esses bens são afetados ao uso público e não são contabilizados como propriedade com valor de mercado, ao contrário de outros bens públicos que podem ter valoração e integrar o patrimônio.

Portanto, a alternativa assinalada está errada porque confunde a condição de uso coletivo com a existência de valor patrimonial contabilizável.