Considerando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa que apresente um bem público.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa C: bens pertencentes às autarquias.

São considerados bens públicos os que pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno, conforme o art. 98 do Código Civil.

As autarquias têm personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e exercem atribuições estatais delegadas por lei. Por essa natureza jurídica, os bens que lhes pertencem integram o patrimônio público.

Em resumo, por pertencerem a entidade de direito público, os bens das autarquias são qualificados como bens públicos, motivo pelo qual a alternativa está correta.