são os que se vinculam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública mediante um liame de natureza institucional. Assinale a alternativa que preencha corretament

Gabarito

B

Comentário do professor

Servidor estatutário é aquele vinculado à Administração direta, autárquica e fundacional pública por um liame de natureza institucional, ou seja, por um vínculo jurídico-formal estabelecido pelo estatuto funcional.

Trata-se de ocupante de cargo público investido mediante concurso público e regido por um estatuto próprio, integrando um regime jurídico de direito público que define direitos, deveres, prerrogativas e sanções administrativas.

Nos termos constitucionais, o servidor estatutário costuma adquirir estabilidade após o período probatório de três anos, o que reforça a vinculação institucional prevista na questão.

Por isso a expressão apresentada encaixa-se exatamente na definição de servidor estatutário.