Provimento derivado é uma forma de preenchimento de determinado cargo público por um servidor que tenha sido anteriormente nomeado para aquela instituição. O retorno ao serviço púb

Gabarito

A

Comentário do professor

Reversão é a forma de provimento derivado que consiste no retorno à atividade de servidor já aposentado, quando esse servidor foi anteriormente nomeado para a mesma instituição.

Há duas hipóteses legais para a reversão:
1) quando a aposentadoria por invalidez é considerada insubsistente por junta médica oficial;
2) por interesse da administração, desde que observadas condições cumulativas: o servidor tenha solicitado a reversão, a aposentadoria tenha sido voluntária, o servidor era estável no cargo, a aposentadoria tenha ocorrido nos últimos cinco anos e exista cargo vago.

Fundamento: art. 25 da Lei nº 8.112/1990, que disciplina os requisitos e procedimentos para a reversão.