Questão FC536289
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerado como a somatória dos valores percebidos pelo servidor público em decorrência de s
Agentes Públicos
IBFC · 2018
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerado como a somatória dos valores percebidos pelo servidor público em decorrência de sua situação funcional.
- Vencimentos que, como tais, incluem a remuneração
- Subsídios que, como tais, decorrem do exercício do cargo e dos acréscimos concedidos pela Administração Pública
- Remuneração que, como tal, inclui os vencimentos
- Gratificação que, como tal, tem caráter sempre permanente
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Remuneração é a somatória dos valores percebidos pelo servidor em razão de sua situação funcional, e por isso a alternativa C está correta: a remuneração inclui os vencimentos.
Vencimento é a parcela base, a retribuição pecuniária do cargo fixada em lei; é o componente central da remuneração.
A remuneração compreende o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias permanentes previstas em lei. Em termos práticos, ao calcular a soma dos valores percebidos deve-se agregar o vencimento e todas as parcelas de caráter permanente que integrem a retribuição do cargo.
Essa conceituação decorre da interpretação legal (Art. 41 da Lei 8.112/1990) e explica por que a expressão “remuneração” é mais ampla que apenas o vencimento.
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