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Gabarito

A

Comentário do professor

Na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a expressão “bens e serviços comuns” designa aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado. (Art. 6º, XIII, Lei nº 14.133/2021).

Na prática, isso significa que suas características são mensuráveis ou padronizáveis — por exemplo, quantidade, dimensões, normas técnicas, composição ou desempenho mínimo — sem exigir descrições técnicas complexas ou soluções singularizadas.

Essa objetividade facilita a elaboração do edital, a comparação de propostas e o julgamento das propostas com critérios claros, estimulando a competitividade e a escolha baseada em parâmetros definidos previamente.

Por isso, a alternativa correta é bens e serviços comuns.